ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – 001/2015
CONDOMÍNIO PARQUE SAVASSI
Ao décimo quinto dia do mês de março de dois mil e quinze, realizou-se nas dependências do Condomínio Parque Savassi, situado à Rua Gato Cinzento, 809 – Vila Urupês – Suzano – SP, a Assembleia Geral Ordinária, com início às nove horas em primeira chamada e às nove horas e trinta minutos em segunda chamada. Antes de dar início à assembleia, a Sra. Jussara, representante da empresa RM, solicitou aos presentes que se manifestassem os interessados ao cargo de presidente e secretário, se candidatando o Sr. Alex Meusburger morador da unidade 405, bloco 7, ao cargo de presidente e ao cargo de secretário o Sr. Roneldo de Jesus Ramalho morador da unidade 206, bloco 4. Após apresentados, deu-se início à Assembleia para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1ª Pauta – Prestação de Contas: A Sra. Jussara deu início à pauta informando aos presentes que o atual saldo do condomínio é de R$49.412,22 (quarenta e nove mil quatrocentos e doze reais e vinte e dois centavos), entretanto, deste saldo, o valor de R$3.452,87 (três mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos) se destina a contas a serem pagas até a entrada da próxima receita mensal e R$ 15.891,20 (quinze mil reais oitocentos e noventa e um mil e vinte centavos) se destina ao fundo reserva obrigatório. Houve questionamento por parte dos moradores do motivo pelo qual o condomínio não possui conta corrente própria, sendo esclarecido pela Sra. Jussara que o condomínio não possui “Convenção”, apenas a minuta da mesma, o que impossibilita o procedimento de abertura de conta corrente junto aos bancos. Porém, foi salientado aos condôminos que aqueles que encontrarem alguma agência bancária que aceite a “Minuta de Convenção” para abertura da conta corrente deveria procurar o Síndico e a administradora. Sendo também questionado pelos presentes o fato do fundo reserva não estar sendo aplicado em conta investimento para rendimento conforme Minuta de Convenção, foi explanado pela representante da administradora que devido a utilização da conta POLL da empresa RM pelo condomínio não é possível tal procedimento, no entanto que será realizado a partir do momento em que o condomínio possuir sua própria conta. Houve indagação referente ao balancete anual (ano de 2014), entregue aos moradores, onde constava no mês de dezembro o pagamento de duas contas de consumo de água, sendo esclarecido que a conta com vencimento no mês de outubro estava em análise devido ao alto valor cobrado, sendo paga no mês de dezembro com valor corrigido pela SABESP. Questionado pelos membros do Conselho Fiscal referente a entrega das pastas de prestação de contas de novembro e dezembro de 2014 para conferência, o Sr. Felipe, atual Síndico, informou que tais pastas seriam entregues apenas mediante devolução das pastas de setembro e outubro de 2014. Entretanto as mesmas estariam disponíveis para qualquer morador que as queira verificar. Colocada em votação, a prestação de contas do ano de 2014 não foi aprovada por maioria de votos devido indicação do Conselho Fiscal, pois segundo os mesmos não puderam analisar todas as pastas referente ao ano de 2014. Acrescentaram ainda que as mesmas não foram analisadas adequadamente pelo Conselho Deliberativo e que os recebimentos das pastas estavam em constante atraso, desta forma a pauta será reapresentada na próxima assembleia. 2ª Pauta – Reajuste da Taxa Condominial: O Sr. Felipe tomou a palavra informando aos presentes que não seria necessário o ajuste anual da taxa condominial devido algumas das despesas calculadas serem provisionadas com saldo maior que a despesa real. Sendo assim, o valor da taxa condominial não será reajustado. 3ª Pauta-Mudança de Sistema de gás (COMGAS): O Sr. Felipe afirmou que uma representante da empresa COMGAS compareceu ao condomínio oferecendo abastecimento de gás encanado, entretanto o mesmo verificou junto ao contrato da atual empresa fornecedora de gás do condomínio e constatou que devido ao alto valor de multa contratual (40 salários mínimos e 80% do valor de consumo até 2019) seria inviável a troca das empresas ressaltando que o atual contrato tem vigência até 2019. Os presentes concordaram por maioria de votos em não alterar a prestadora de serviço, porém levantaram questionamentos referentes ao prazo extensivo de vigência do contrato. O Sr. Felipe afirmou que no início da implantação do condomínio a empresa CONSIGAZ, devido contrato assinado com a construtora MRV, já prestava serviços ao condomínio, afirmando que caso o contrato não fosse renovado com esta empresa que o condomínio ficaria sem o abastecimento de gás. Desta forma, a empresa CONSIGAZ continuará prestando serviços ao condomínio, sendo o termino de seu contrato em 2019. 4ª Pauta – Aprovação do orçamento de antena coletiva: Devido a prestação de contas do ano de 2014 não ter sido aprovada a pauta foi postergada para a próxima assembleia por maioria de votos. 5ª Pauta – Aprovação de carro e moto na mesma vaga: A Dra. Edinete, advogada contratada pela empresa RM para assessorar o condomínio, tomou a palavra para informar que mediante a minuta da convenção as vagas de estacionamento de veículos são destinadas a apenas um veículo de passeio. Não houve quorum para deliberar sobre esta alteração de convenção (2/3 do total de condôminos), no entanto, foi apresentado, a pedido dos moradores, um o acordo para permissão da utilização da vaga por um automóvel de passeio e uma motocicleta (em conjunto), desde que não ultrapassasse os limites das vagas e nem prejudicasse as manobras em vagas adjacentes. Colocado em votação o acordo foi aprovado por unanimidade, porém a advogada salientou que mediante as reclamações futuras por parte de qualquer morador o acordo deverá ser desfeito devido a norma não estar em consonância com o exposto na Minuta de Convenção do condomínio. 6ª Pauta- Aprovação de orçamento para melhorias do playground: Devido a prestação de contas do ano de 2014 não ter sido aprovada a pauta foi postergada para a próxima assembleia por maioria de votos. 7ª Pauta- Horário de Reforma: Foi esclarecido pelo Sr. Felipe que o período de seis meses aprovado em assembleia para realização de mudanças aos sábados se encerrou, colocado em votação o mesmo foi aprovado novamente pelo período de mais seis meses a contar desta aprovação. 9ª Pauta – Jardinagem (Retirada da vegetação morta) – Foi alterada a sequência das pautas devido à última pauta tratar da renúncia e eleição de novo Síndico: O Sr. Felipe explicou que devido a algumas plantas do jardim do condomínio terem morrido, que seria necessária a retirada das mesmas, sendo ressalto pelo Sr. Felipe que para recolocação da vegetação será necessário realizar orçamento. Colocado em votação foi aprovada a retirada das plantas. 8ª Pauta – Renúncia e eleição de Novo Síndico Geral: O Sr. Felipe tomou a palavra e esclareceu que sua renúncia é decorrente de motivos pessoais. Em seguida, o presidente tomou a palavra para apresentar a Carta de Renúncia do Síndico do bloco 8, O Sr. Marcio Rogério de Souza Carvalho, morador da unidade 505, bloco 8. Posteriormente a Sra. Jussara questionou aos presentes se dentre os moradores haviam candidatos ao cargo de Síndico Geral, manifestando-se apenas o Sr. Marcio Rogério de Souza Carvalho morador da unidade 505, bloco 08, portador do RG: [omitido] e CPF: [omitido] colocado em votação o mesmo foi eleito por unanimidade de votos, sendo salientado que o Síndico é responsável pela assinatura de quaisquer documentos bem como responder e assinar pela conta bancária do condomínio pela vigência até maio de 2015, sendo tal data encerramento do mandato do atual Corpo Diretivo, onde será realizada uma nova assembleia. Não havendo mais nada a tratar, eu, o Sr. Roneldo de Jesus Ramalho, lavrei a presente ata que vai por mim assinada juntamente com o presidente o Sr. Alex Meusburger.
Alex Meusburger
Presidente
Roneldo de Jesus Ramalho
Secretário
Referente à: Convocação – Assembleia Geral Ordinária
